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RESUMÃO RECURSOS Direito Processual Civil Estratégia OAB 1 12 TEORIA GERAL DOS RECURSOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS: são requisitos formais dos recursos, analisados no juízo de admissibilidade do recurso, que implicam, caso algum deles esteja ausente, a não admissão do recurso. Processo Civil e Recurso Civil - PDF - Direito Processual Civi RECURSOS NO PROCESSO CIVIL FGV DIREITO RIO 4 D. DESAFIOS E DIFICULDADES DO CURSO O Curso exigirá do aluno uma visão refl exiva dos Recursos existentes no Processo Civil brasileiro e a capacidade de relacionar a teoria exposta na bi- bliografi a e na sala de aula com a prática forense e com direito material lato sensu. Cachimbombo apresenta “Manual de Processo Civil e ... O livro intitulado “Manual de Processo Civil e perspectiva da reforma” da autoria de Hermenegildo Cachimbombo, foi apresentado hoje, sábado, na província do Huambo, aos docentes e estudantes da Faculdade de Direito, da Universidade José Eduardo dos Santos no Huambo.

May 16, 2006 · Manual de Processo Civil de José Miguel Bezerra, Sampaio E Nora e João de Matos Antunes Varela Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Apostila Direito Processo Civil - Jurisite A lei processual civil é a que regula o processo civil, é a fonte por excelência do direito processual. O nosso ordenamento jurídico optou por compilar as leis processuais em um Código de Processo Civil, nele encontrado a maior parte das disposições legais, podendo, Teoria Geral dos Recursos (Processo Civil) - Novo CPC ... Aug 06, 2007 · Além dos recursos, existem meios autônomos de impugnação das decisões judiciais, como, por exemplo, a ação rescisória, que não é um recurso, mas se presta a impugnar sentenças e acórdãos transitados em julgado, quando ocorrente qualquer das hipóteses previstas no art. 996 do Código de Processo Civil. Código de Processo Civil Código de Processo Civil 26 Exposição de Motivos Lei no 13.105/2015 Parte Geral Livro I – Das Normas Processuais Civis Título Único – Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais 40 Capítulo I – Das Normas Fundamentais do Processo Civil …

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